Programação
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Cronograma de leituras / Reading Schedule
Semana
Week
Data
Date
Leitura obrigatória
Mandatory reading
1
17 fev
Apresentação do curso. Não há leitura obrigatória.
2
24 fev
1. Introduction I: Moral Conflicts and Deontology
2. Introduction II: What is Torture?
2.1. Definitional values (até o fim do item / up to the end of 2.1)
3
9 mar
2. (Cont.)
2.2. Varieties of Torture (restante do capítulo / remaining part of the chapter)
4
30 mar
Paralisação discente
5
13 abr
Paralisação discente
6
27 abr
3. Why torture is wrong
7
11 mai
4. The rationality of Deontological Constraints
8
25 mai
5. Legal responses to torture
08 jun
Prazo para entrega do paper de avaliação da disciplina, pelo Dropbox do Moodle Stoa.
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Deposite aqui, em PDF, o trabalho final da disciplina. Prazo: 23h55m do dia 08 de junho de 2016.
Objeto do trabalho: relacionar a teoria estudada ao longo do curso a um aspecto pontual e problemático da realidade jurídica brasileira. O trabalho deverá identificar precisamente uma pergunta-problema, cujo enfrentamento se dará ao longo do desenvolvimento do texto. Para a(s) pergunta(s) suscitadas, devem ser formuladas hipóteses de investigação a serem testadas (por coleta de dados empíricos ou documentais, ou ainda pela verificação de sua "resistência" a críticas teóricas e conceituais (eventualmente recolhidas em bibliografia complementar, cujo levantamento caberá ao/à autor(a) do texto. O trabalho deve, portanto, orientar-se para a identificação de problema(s) bem delimitados e seu enfrentamento criterioso, valendo-se pelo menos da literatura estudada no curso. O trabalho não deve consistir de um resumo, um fichamento, uma resenha ou a explicitação da opinião pessoal d@ alun@ a respeito do livro lido no semestre.
Regras para formatação:
- Arquivo em PDF;
- Fonte Arial ou TNR;
- Tamanhos de fonte, espaçamento de texto principal e notas de rodapé, numeração de seções e demais regras de formatação deverão seguir o formato da ABNT, com as seguintes especificações: (i) Elementos Pré-Textuais: apenas folha de rosto e sumário, dispensados os demais; (ii) Elementos textuais: todos; (iii) Elementos Pós-Textuais: referências e, se houver, apêndices e anexos (não sendo, porém, recomendados esses dois últimos, ante a objetividade esperada do texto).
- As regras de formatação da ABNT e o detalhamento dos conteúdos esperados de cada um dos elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais estão disponíveis em: file:///Users/rafaelmafei/Downloads/caderno_estudos_9_pt_1.pdf.
- O padrão de formatação das citações e referências (ABNT, Romano-Germânico, APA, Chicago, Vancouver etc.) é de livre escolha do(a) autor(a) do texto, desde que o mesmo padrão seja preservado ao longo de todo o trabalho. Dúvidas sobre a formatação dos trabalhos devem ser sanadas com @s profissionais da Biblioteca da FDUSP, que atendem alunos de graduação e pós-graduação para esta finalidade.
- Espera-se que o texto tenha o tamanho e a complexidade de um artigo científico publicável em periódico acadêmico nacional.
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Apenas PDF p.f.
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Alan Dershowitz é professor emérito de Harvard e um dos mais influentes advogados e defensores de liberdades civis nos EUA. AD publicou em 2002 um polêmico artigo em um jornal de grande circulação nos EUA, defendendo que a aplicação de tortura em interrogatório deveria ser precedida de autorização judicial. A expressão "torture warrant" tornou-se conhecida desde então e entrou na agenda deste debate. Em 2003, AD respondeu a críticas à sua proposta em um artigo da NYU Law Review. Dershowitz é muito citado por Kramer e suas ideias nesta matéria tornaram-se influentes, embora ele não tenha dedicado uma longa agenda de pesquisa especificamente à questão da tortura interrogacional.
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Às alunas e aos alunos que tiveram nota final superior a 3,0 e inferior a 5,0, é facultada a entrega de um trabalho de reavaliação. O trabalho deverá consistir no aprimoramento de seu trabalho original, levando em conta as sugestões feitas na correção (a versão impressa do trabalho comentado está disponível na secretaria do DFD), e incorporando também as críticas de Dershowtiz, nos dois textos indicados como bibliografia complementar (v. Moodle acima), na medida de sua pertinência. O trabalho deverá ser entregue por dropbox. Tendo em vista o prazo final para lançamento de notas e o prazo necessário para a correção destes trabalhos, a data limite para sua entrega, via Dropbox disponível neste mesmo tópico, é 18 de julho de 2016.
Favor enviar arquivos PDF, nos mesmos moldes de formatação pedidos ao trabalho de final do curso.
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Prazo: 18/07/2016.
Apenas arquivos PDF.
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